21/03/2024 16:59

Baixa Definitiva
20/03/2024 22:38

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/12/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/12/2023 16:13

Decisão interlocutória
14/09/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/06/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/06/2023 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/06/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:52

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 15:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/04/2023 22:34

Juntada de Petição
31/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 18:37

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Despacho
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 16:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/02/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/02/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 15:53

Despacho
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/02/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
07/11/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/11/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/10/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
26/09/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5003021-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO DE MENEZES DIAS DA CRUZ FILHO (Espólio) ADVOGADO: HELOISA DA CUNHA PEIXOTO (OAB RJ154687) ADVOGADO: WANESSA MACHARETI KLEIN (OAB RJ156755) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TATIANA ARAUJO DIAS DA CRUZ (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 67
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 13:46

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
01/09/2022 13:46

Despacho
01/09/2022 07:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
01/09/2022 07:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
19/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2022 12:41

Lavrada Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003021-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO DE MENEZES DIAS DA CRUZ FILHO (Espólio) ADVOGADO: HELOISA DA CUNHA PEIXOTO (OAB RJ154687) ADVOGADO: WANESSA MACHARETI KLEIN (OAB RJ156755) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TATIANA ARAUJO DIAS DA CRUZ (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
07/07/2022 19:49

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
07/07/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 36
06/07/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/05/2022 17:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
18/05/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 21:02

Juntada de Petição
14/05/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2022 12:46

Determinada a intimação
18/03/2022 10:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
17/03/2022 15:59

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/03/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
17/03/2022 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:42

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/03/2022 14:51

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01427004720164025108
16/03/2022 12:56

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
15/03/2022 21:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
15/03/2022 21:05

Despacho
15/03/2022 14:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192, 186 do processo originário.Número: 01427004720164025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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