25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:16

Determinada a intimação
15/08/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
15/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 10:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 10:12

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003477-46.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JORGE GONCALVES MADUREIRAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 32, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
16/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 00:36

Homologada a Transação
15/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:12

Determinada a citação
21/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJRIO40S)
21/05/2025 18:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 20:27

Juntada de Petição
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
20/04/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 22:56

Juntada de Certidão
20/04/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 13:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/04/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:10

Perícia designada - <br/>Periciado: JORGE GONCALVES MADUREIRA <br/> Data: 20/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: JONAS DA SIL
12/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJB-DC)
12/04/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 14:54

Juntado(a)
12/04/2025 14:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO40S)
12/04/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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