TRF2 - 5003178-93.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2024 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
16/11/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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15/10/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
24/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003178-93.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2024 15:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/07/2024 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 14:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
02/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 09:51
Juntada de Petição
-
12/07/2023 17:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
18/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:15
Recurso Especial sobrestado
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/03/2023 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 62
-
15/03/2023 14:50
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
10/02/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2023 08:30
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003178-93.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2022 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 10:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/09/2022 20:14
Juntada de Petição
-
01/09/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003178-93.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: Delegado da Receita Federal em Niterói - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2021 14:28
Retirado de pauta
-
10/04/2021 01:25
Lavrada Certidão
-
25/03/2021 08:55
Lavrada Certidão
-
25/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
19/03/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/03/2021 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/03/2021 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2021 10:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/02/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 10:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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