STJ - 0003258-69.1988.4.02.5101

10/07/2025 00:00

Intimação

19/03/2021 19:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/03/2021 18:06

Transitado em Julgado em 20/11/2020 o acórdão de fls. 685/692, em atendimento à decisão de fl. 722

04/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 939404/2020 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

03/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0939404 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398 - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2020/00939404 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt AREsp 1075398

01/03/2021 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/03/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2020 e término em 26/02/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 939404/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 698.

18/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/11/2020 Petição Nº 939404/2020 -

17/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/11/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 939404/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

16/11/2020 19:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 939404/2020

16/11/2020 19:29

Protocolizada Petição 939404/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/11/2020

16/11/2020 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

13/11/2020 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

12/11/2020 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 388344/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

11/11/2020 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

29/10/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0388344 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398 - Publicação prevista para 12/11/2020

27/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 388344/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398

09/10/2020 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.

09/10/2020 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 16:04

Incluído em pauta para 21/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 388344/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398/RJ

08/09/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

04/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 03/09/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 388344/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 662.

30/06/2020 00:26

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 00:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2020 Petição Nº 388344/2020 -

08/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388344/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

08/06/2020 14:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 388344/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 14:54

Protocolizada Petição 388344/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

20/05/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2020 Petição Nº 549227/2019 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

19/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0549227 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398 - Publicação prevista para 20/05/2020

18/05/2020 20:10

Negado seguimento ao recurso de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO

15/05/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

15/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 549227/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 599.

03/02/2020 06:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/02/2020 Petição Nº 549227/2019 -

31/01/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/01/2020 13:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 549227/2019 ). Publicação prevista para 03/02/2020)

08/01/2020 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/01/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/01/2020 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

07/01/2020 12:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - petição de RE fls.599/611

19/11/2019 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2019 Petição Nº 515830/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

18/11/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0515830 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398 - Publicação prevista para 19/11/2019

11/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 515830/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398

11/11/2019 10:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - com petição de fls. 619/627 - Pauta de 05/11/2019 (Sessão Virtual)

11/11/2019 10:43

Juntada de Petição de nº 749000/2019

08/11/2019 18:40

Ato ordinatório praticado (Petição 749000/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/11/2019 16:55

Protocolizada Petição 749000/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2019

28/10/2019 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:10

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 515830/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398/RJ

11/10/2019 13:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

11/10/2019 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

03/09/2019 09:38

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 549227/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 09:38

Protocolizada Petição 549227/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2019

27/08/2019 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2019 Petição Nº 515830/2019 -

26/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 515830/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

22/08/2019 16:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515830/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 16:48

Protocolizada Petição 515830/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2019

14/08/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2019 Petição Nº 228243/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no

13/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0228243 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398 - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 228243/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398

01/07/2019 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000539-2019-AJC-1T)

26/06/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2019

25/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2019 16:55

Incluído em pauta para 06/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 228243/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075398/RJ

12/06/2019 09:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

12/06/2019 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

29/04/2019 06:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2019 Petição Nº 228243/2019 -

26/04/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2019 16:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 228243/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

25/04/2019 09:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228243/2019 (Juntada Automática)

25/04/2019 09:31

Protocolizada Petição 228243/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2019

22/04/2019 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2019 Petição Nº 667581/2018 - AgInt no AgInt no

16/04/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2019 12:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0667581 - AgInt no AgInt no AREsp 1075398 - Publicação prevista para 22/04/2019

15/04/2019 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 667581/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1075398

03/04/2019 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2019-AJC-1T)

01/04/2019 06:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019

29/03/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2019 14:08

Incluído em pauta para 09/04/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 667581/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1075398/RJ

21/02/2019 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

21/02/2019 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

16/11/2018 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2018 Petição Nº 667581/2018 -

14/11/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2018 15:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018 15:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 667581/2018

13/11/2018 15:37

Ato ordinatório praticado (Petição 667581/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/11/2018 15:34

Protocolizada Petição 667581/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2018

05/11/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2018 Petição Nº 177243/2017 - AgInt

05/11/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2018 Petição Nº 184146/2017 - AgInt

31/10/2018 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2018 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2018 15:51

Não conhecido o recurso de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO (Ante o exposto, não se conhece do Agravo Interno apresentado às fls. 488/495.) (Publicação prevista para 05/11/2018)

31/10/2018 15:51

Não conhecido o recurso de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO ( Ante o exposto, não se conhece do Agravo Interno apresentado às fls. 497/504.) (Publicação prevista para 05/11/2018)

30/10/2018 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2017 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/08/2017 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/08/2017 17:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

02/08/2017 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

02/08/2017 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2017 para impugnação

08/05/2017 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2017

05/05/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2017 15:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 08/05/2017)

05/05/2017 15:31

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção aos termos da Lei nº 9.800/99, que o fac-símile acostado às fls. 488/495 foi protocolizado nessa Corte no dia 17/04/2017 (segunda-feira), não tendo sido os respectivos originais protocolizados até a presente dat

25/04/2017 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 194261/2017 (AGRAVO INTERNO), original do fax protocolado sob o número 184146/2017, foi apresentada de forma física em 25.04.2017 por LUIZ HÊNIO VICTÓRIA MAGRO e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tr

20/04/2017 15:36

Juntada de Petição de agravo interno (Fax) nº 184146/2017

20/04/2017 15:30

Juntada de Petição de agravo interno (Fax) nº 177243/2017

20/04/2017 14:09

Ato ordinatório praticado (Petição 184146/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/04/2017 15:23

Protocolizada Petição 184146/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2017

18/04/2017 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 181313/2017 (PETIÇÃO INCIDENTAL) foi apresentada de forma física em 18.04.2017 por LUIZ HÊNIO VICTÓRIA MAGRO e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/201

18/04/2017 12:17

Ato ordinatório praticado (Petição 177243/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/04/2017 14:37

Protocolizada Petição 177243/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2017

17/04/2017 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2017

11/04/2017 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2017 15:37

Não conhecido o recurso de LUIZ HENIO VICTORIA MAGRO (Ante o exposto, com base no art. 21-E, inciso V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial.) (Publicação prevista para 17/04/2017)

05/04/2017 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2017 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2017 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foram digitalizados apensos no Tribunal de Origem.

04/04/2017 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO