04/09/2025 17:42

Juntada de Petição
01/09/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:38

Juntada de Petição
15/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/07/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055132-79.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE JOSE ESTRELLAADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade deferida (evento 3).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
08/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 21:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/02/2025 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2025 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:51

Despacho
06/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
04/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE JOSE ESTRELLA <br/> Data: 04/10/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
26/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
21/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:29

Determinada a intimação
21/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:35

Juntada de Petição
04/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:20

Decisão interlocutória
17/10/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 02:01

Juntada de Petição
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/07/2023 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 15:08

Juntada de Petição
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 11:49

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:11

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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