19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019823-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE RANGEL SERPA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320) ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 296
18/07/2025 20:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2025 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019823-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: PAULO HENRIQUE RANGEL SERPAADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 15/07/2025 - RECURSO INOMINADO
15/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019823-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO HENRIQUE RANGEL SERPAADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, Novo Código de Processo Civil, para condenar o Réu a conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora a partir de 27/03/2021; pagando as verbas não adimplidas no período em questão, descontando-se eventuais valores recebidos a título de outros benefícios/auxílios assistenciais ou previdenciários incompatíveis e respeitado, em qualquer caso, o teto dos JEFs no momento da propositura da demanda.

Deixo de conceder a antecipação dos efeitos da tutela por falta de requerimento nesse sentido condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária
07/07/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:06

Juntada de Petição
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 13:02

Juntado(a)
26/04/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 09:39

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição
13/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:44

Juntada de Petição
22/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 16:05

Intimado em Secretaria
21/01/2025 16:05

Juntado(a)
21/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO HENRIQUE RANGEL SERPA Data: 16/10/2024 às 13:00. Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 40
19/07/2024 16:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:04

Determinada a citação
25/06/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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