02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043068-71.2022.4.02.5101/RJAUTOR: DL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB SP156779)RÉU: NEOCLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAADVOGADO(A): JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR (OAB GO015462)SENTENÇAAnte o exposto, declaro a prescrição da pretensão anulatória e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:56

Declarada decadência ou prescrição
02/02/2024 18:53

Conclusos para julgamento
02/02/2024 15:21

Despacho
02/02/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 15:54

Juntada de Petição
16/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:24

Determinada a citação
27/11/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 17:51

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:45

Juntada de Petição
29/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 11:50

Determinada a intimação
24/06/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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