03/07/2024 12:09

Juntada de Petição - INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA (SP286493 - CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO / SP130329 - MARCO ANTONIO INNOCENTI)
16/03/2023 15:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/01/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/01/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/01/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/01/2023 16:56

Juntada de Petição
10/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 16:37

Recurso Extraordinário sobrestado
10/01/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2023 15:06

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/12/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/12/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/12/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/12/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/12/2022 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 08:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/12/2022 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2022 11:21

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5050033-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 8
07/11/2022 10:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/09/2022 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/09/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/09/2022 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/08/2022 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/08/2022 13:11

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:36

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5050033-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 14
29/07/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/08/2021 04:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
25/08/2021 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2021 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2021 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/07/2021 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/07/2021 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/07/2021 08:12

Lavrada Certidão
08/07/2021 08:48

Lavrada Certidão
08/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
29/06/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2021 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 21
28/06/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/06/2021 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
02/06/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2021 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2021 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/05/2021 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2021 16:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/05/2021 15:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/04/2021 16:43

Lavrada Certidão
13/04/2021 15:28

Lavrada Certidão
13/04/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 26/04/2021 13:00:00
05/04/2021 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2021 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2021 13:00 Sequencial: 12
30/03/2021 19:20

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
22/03/2021 12:57

Lavrada Certidão
20/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021 Data da sessão: 05/04/2021 13:00:00
12/03/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2021 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2021 13:00 Sequencial: 14
11/03/2021 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/02/2021 11:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/02/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 16:55

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
11/02/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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