TRF2 - 5028721-28.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 07:28
Baixa Definitiva
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05/08/2025 07:28
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 15:55
Juntada de Petição
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08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028721-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAQUIM LUCIANO LORENCO DE MORAISADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, em relação ao réu INSS.
REVOGO a tutela de urgência deferida no evento 18. ?Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE. -
03/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 17:12
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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03/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/05/2025 14:12
Juntada de Petição
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09/05/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 08:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2025 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 15:08
Concedida a tutela provisória
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07/05/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:19
Determinada a intimação
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03/04/2025 13:48
Juntada de Certidão
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03/04/2025 13:48
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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02/04/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 17:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO24S)
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01/04/2025 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJNIG02F)
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01/04/2025 17:26
Declarada incompetência
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01/04/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 19:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2025 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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