TRF2 - 5097471-19.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 16:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 15:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-69
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07/08/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2025 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097471-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS COELHO DE CARVALHO NETOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. No evento 26 restou demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer.
Portanto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculos dos valores atrasados referentes aos descontos indevidos, desde 08/10/2024 até a data da suspensão dos descontos.
Após o cumprimento, dê-se vista à parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias.
Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.
Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
15/07/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 07:32
Determinada a intimação
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11/06/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/04/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 08:40
Juntada de Petição
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18/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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18/02/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/02/2025 18:45
Transitado em Julgado
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11/02/2025 10:16
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2025 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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05/02/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
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27/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 13
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20/01/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 19:38
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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17/01/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 14/01/2025 18:23:03)
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15/01/2025 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 08:53
Juntada de Petição
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13/01/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 22:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/01/2025 22:31
Determinada a citação
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13/01/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00