18/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002771-14.2025.4.02.5005/ESAUTOR: DOMINGOS ERNANDES SANT ANAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
14/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2025 23:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 13:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
12/06/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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