TRF2 - 5018421-26.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 08/08/2023 12:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 09:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/02/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 10:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/01/2023 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2023 17:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/12/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2022 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018421-26.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 29/07/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/07/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/07/2022 13:35

    Determinada a intimação

  • 25/07/2022 11:52

    Lavrada Certidão

  • 22/07/2022 16:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50158570820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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