TRF2 - 5039620-61.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO SANTOS SOUZA

CPF *09.***.*16-01

GAL-BRAS LICENCIAMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 03.829.826/0001-56

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 07:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 14/04/2023 07:14

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/03/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/12/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 14:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 12:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/11/2022 16:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039620-61.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GAL-BRAS LICENCIAMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: PAULO ROBERTO SANTOS SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 08:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2022 16:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/09/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2022 18:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/09/2022 18:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039620-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GAL-BRAS LICENCIAMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: PAULO ROBERTO SANTOS SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 26/07/2022 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 12:20

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 12:20

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 10:29

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 07:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50063959020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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