09/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010807-88.2024.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: SIMONE TINOCO DOS SANTOSADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159555-04.2025.4.02.9666/TRF (SIMONE TINOCO DOS SANTOS)
14/08/2025 14:22

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-42 processada no TRF2 com o no. 51595550420254029666/TRF (SIMONE TINOCO DOS SANTOS)
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010807-88.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: SIMONE TINOCO DOS SANTOSADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:00

Determinada a intimação
30/07/2025 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-42
30/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010807-88.2024.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: SIMONE TINOCO DOS SANTOSADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-42
09/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 23:17

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
21/05/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 13:13

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
09/03/2025 22:20

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:43

Determinada a citação
15/12/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
04/12/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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