11/09/2025 14:33

Determinada a intimação
03/09/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050322-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA FERREIRA MOUTA MESSEDERADVOGADO(A): VALERIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ144127)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC/2015, para determinar que o INSS conceda o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professora, NB 57/193.404.780-2, com DIB em 20/09/2019, mediante o reconhecimento do tempo de trabalho, nesta qualidade, nos períodos de 13/02/1990 a 31/07/1990 (Instituto São Paulo Apóstolo) e de 01/04/2003 a 05/12/2013 (Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda).

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 20/09/2019.
10/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:11

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2024 12:18

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 19:16

Juntada de Petição
15/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
22/07/2024 14:17

Juntada de Petição
19/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:44

Determinada a citação
18/07/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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