STJ - 5000945-85.2018.4.02.5105

29/04/2024 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2024 09:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172235/2024

07/03/2024 17:15

Protocolizada Petição 172235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 686291/2022 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0686291 - EDcl no AgInt no AREsp 2046488 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEX RODRIGUES LEITAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00686291/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2046488/RJ

20/02/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686291/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2046488/RJ

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708448/2022

22/08/2022 13:06

Protocolizada Petição 708448/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2022 Petição Nº 686291/2022 -

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 686291/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

16/08/2022 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 686291/2022

16/08/2022 12:22

Protocolizada Petição 686291/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2022

15/08/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680318/2022

15/08/2022 12:28

Protocolizada Petição 680318/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

10/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 190589/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0190589 - AgInt no AREsp 2046488 - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

02/08/2022 15:42

Conhecido o recurso de ALEX RODRIGUES LEITAO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 190589/2022 - AgInt no AREsp 2046488

28/06/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00190589/2022 - AgInt no AREsp 2046488/RJ

09/06/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/06/2022 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492186/2022

09/06/2022 09:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022 09:58

Protocolizada Petição 492186/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/04/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/04/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/03/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217889/2022

28/03/2022 11:45

Protocolizada Petição 217889/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 190589/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 190589/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

19/03/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190589/2022

19/03/2022 12:12

Protocolizada Petição 190589/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2022

02/03/2022 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133761/2022

02/03/2022 21:17

Protocolizada Petição 133761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022

25/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ALEX RODRIGUES LEITAO

01/02/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO