TRF2 - 5002710-08.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 19:30
Baixa Definitiva
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22/06/2025 19:30
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002710-08.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ANDERSON MELLO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): FABRICIO DE ALMEIDA (OAB RJ157381)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 485, I, e 321, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil.
Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça que ora defiro.
Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. -
22/05/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 23:39
Denegada a Segurança
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09/05/2025 19:30
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:57
Despacho
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26/03/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 13:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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