15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011813-02.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SHAROENNY RAFFAELLA NASCIMENTO MULLERADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTASSENTENÇADispositivo.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
11/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:55

Juntada de Petição
23/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011813-02.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SHAROENNY RAFFAELLA NASCIMENTO MULLERADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por SHAROENNY RAFFAELLA NASCIMENTO MULLER visando à concessão de benefício previdenciário baseado em incapacidade.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Processo tramitando no rito do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041).

Perícia médica no evento 13, DOC1.

Contestação do INSS no evento 19, DOC1.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias para ciência do laudo, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos.

Fica a parte autora ciente de que, no mesmo prazo acima fixado, deverá promover a juntada de cópia dos documentos médicos que eventualmente tenham sido referidos pelo perito no laudo e que ainda não constem dos autos.

Por fim, venham conclusos para sentença.
07/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:43

Determinada a intimação
07/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
30/06/2025 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/05/2025 09:30

Juntada de Petição
06/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: SHAROENNY RAFFAELLA NASCIMENTO MULLER <br/> Data: 26/06/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefone: (27) 9.
06/05/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
06/05/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 17:18

Juntado(a)
06/05/2025 17:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
06/05/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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