16/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021527-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: FABIO ANDRE DALVIADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 10/07/2025 - PETIÇÃOEvento 54 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 11:24

Juntada de Petição
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/05/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 01:02

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:04

Juntada de Petição
24/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:11

Determinada a intimação
03/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 16:13

Juntada de Petição
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 19:05

Intimado em Secretaria
18/11/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 14:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/10/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:41

Despacho
30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:58

Juntada de Petição
30/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 08:41

Determinada a intimação
08/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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