09/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 14:03

Determinada a intimação
09/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005974-12.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANGELA MARIA EUGENIA DE RESENDEADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, para corrigir o erro material apontado, conferindo ao dispositivo da sentença a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, a teor do art.487, inciso I, do CPC/2015, condenado o INSS à obrigação de implantar, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por idade, na forma da fundamentação supra, e pagar os atrasados desde 26/10/2024, data da citação válida (Evento 6), que deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n°10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 3, DESPADEC1. Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos."
13/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005974-12.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANGELA MARIA EUGENIA DE RESENDEADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, a teor do art.487, inciso I, do CPC/2015, condenado o INSS à obrigação de implantar, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por idade, na forma da fundamentação supra, e pagar os atrasados desde 16/10/2024, data da citação válida (Evento 5), que deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n°10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 3, DESPADEC1. Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
14/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:55

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 11:54

Juntado(a)
17/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:59

Determinada a citação
15/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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