22/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 20:52

Determinada a intimação
18/06/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021902-55.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: MANOEL BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:54

Determinada a intimação
14/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:17

Determinada a intimação
21/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:10

Determinada a intimação
05/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:35

Decisão interlocutória
13/05/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 17:18

Determinada a intimação
05/02/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/12/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 22:21

Decisão interlocutória
27/09/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:14

Determinada a intimação
26/07/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/06/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 19:49

Determinada a citação
02/06/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:32

Determinada a intimação
25/05/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:03

Determinada a intimação
23/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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