04/08/2025 17:08

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036356-02.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTAO DA COSTA NETOADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA DA SILVA BRAGA (OAB RJ221709)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/07/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 06:42

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/06/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 19:44

Juntada de Petição
26/05/2021 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 19:40

Determinada a intimação
13/05/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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