16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 17:14

Determinada a intimação
12/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001045-66.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEALADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 10 (dez) dias à parte autora para cumprimento do despacho proferido conforme evento 27.

Intime-se.
21/08/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:17

Determinada a intimação
20/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001045-66.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEALADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618) DESPACHO/DECISÃO Verifico que na certidão de óbito juntada no evento 25 há a informação de que a autora era casada.

Tratando-se a presente ação de concessão de benefício assistencial, a habilitação deve seguir as regras da sucessão civil, pelo que, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a habilitação do cônjuge da falecida autora, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
10/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:13

Determinada a intimação
10/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:38

Determinada a intimação
04/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:20

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 6
01/06/2025 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 16:16

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
29/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 08:30

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS LEAL <br/> Data: 09/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO C
28/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054083-32.2025.4.02.5101

Clecio Moraes Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Clecio Moraes Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5002449-51.2022.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035366-15.2024.4.02.5001

Jose Carlos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5068039-86.2023.4.02.5101

Paulo Nunes de Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5005164-37.2024.4.02.5104

Jose Adenir Otaviano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo