17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035366-15.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOSÉ CARLOS ALVESADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 22/07/2025 - RECURSO INOMINADO
22/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
14/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035366-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSÉ CARLOS ALVESADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, a teor do art.487, I do NCPC, para condenar o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de auxílio-doença à parte autora com DIB na DER do auxílio acidente, em 03/05/2023 - evento 1, DOC13, e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez, a partir de 18/02/2025 (data da realização da perícia judicial onde se constatou a incapacidade definitiva) c/c com acréscimo de 25% em razão da necessidade permanente de assistência de terceiro; descontadas verbas inacumuláveis1; b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, após o trânsito em julgado observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV e descontando-se eventuais valores recebidos administrativamente.
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/06/2025 13:40. Refer. Evento 44
27/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 48
31/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:06

Determinada a intimação
21/05/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/06/2025 13:40
21/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
18/02/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSÉ CARLOS ALVES <br/> Data: 18/02/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:47

Determinada a citação
24/10/2024 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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