20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001651-42.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: LUZIA LOURENCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)IMPETRANTE: ALAN SILVA TEODOROADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir do autor.

Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:22

Denegada a Segurança
16/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001651-42.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARIMPETRANTE: LUZIA LOURENCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)IMPETRANTE: ALAN SILVA TEODOROADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
10/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
10/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
10/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
20/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:31

Determinada a intimação
28/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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