TRF2 - 5000490-77.2024.4.02.5116

01/08/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 12:00

Juntada de Petição

29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 14:38

Determinada a intimação

09/07/2025 11:36

Juntada de Petição

04/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 12:30

Juntada de Petição

10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025 22:45

Juntada de Petição

19/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 15:52

Determinada a intimação

02/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:03

Determinada a intimação

25/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 17:02

Juntada de Petição

20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/02/2025 17:50

Juntada de Petição

29/01/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2025 14:31

Juntada de Petição

09/01/2025 13:42

Juntada de Petição

12/12/2024 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

06/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/10/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2024 13:52

Determinada a intimação

17/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/10/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

17/10/2024 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01

17/10/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

20/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 266,84 em 20/09/2024 Número de referência: 1229484

17/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2024 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

12/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 12:01

Despacho

12/09/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

10/09/2024 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

09/09/2024 12:50

Juntada de Petição

03/09/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024 14:23

Juntada de Petição

23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 13:04

Julgado procedente o pedido

18/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento

01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/04/2024 17:39

Juntada de Petição

29/04/2024 15:47

Juntada de Petição

23/04/2024 09:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

15/03/2024 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

13/03/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 15:10

Determinada a intimação

06/02/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 14:10

Distribuído por sorteio