23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048801-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ BERNARDOADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Por ocasião da prolação da sentença, verificou-se a necessidade de conversão do feito em diligência.

Diante da pretensão de reconhecimento da especialidade de períodos laborados como vigilante/vigia, entendo que o caso concreto amolda-se ao Tema 1209 do STF, razão pela qual se determina a suspensão do feito, cf. determinação do E.

STF, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1368225.

Intimem-se.
13/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:19

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:10

Despacho
10/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 20:54

Determinada a intimação
22/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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