05/09/2025 02:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/08/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028896720254020000/TRF2
05/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 01/08/2025 Número de referência: 1363020
30/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/07/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028896720254020000/TRF2
15/07/2025 10:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028896720254020000/TRF2
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005627-51.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FG COMERCIO DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DENEGANDO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do Representante do MPF tendo em vista seu parecer de não intervenção.

Oficie-se ao Relator do agravo de instrumento noticiado nos autos.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art.1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.I.
10/07/2025 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002889-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33
10/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:31

Denegada a Segurança
09/05/2025 15:06

Juntada de Petição
01/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 11:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002889-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
12/03/2025 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028896720254020000/TRF2
06/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50028896720254020000/TRF2
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 13:17

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
30/01/2025 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
30/01/2025 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
30/01/2025 14:20

Determinada a intimação
28/01/2025 15:47

Juntada de Petição
28/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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