16/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 17:31

Determinada a intimação
16/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 08/08/2025 Número de referência: 1366109
07/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002084-35.2024.4.02.5114/RJIMPETRANTE: MAGE MINERACAO LTDAADVOGADO(A): Ricardo de Holanda Janesch (OAB PR085142)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Deixo de dar vista ao Ministério Público Federal, ante sua manifestação de desnecessidade de intervenção.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se o impetrante para cumprimento.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:31

Denegada a Segurança
11/07/2025 17:34

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/08/2024 Número de referência: 1215352
22/08/2024 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 20:37

Juntada de Petição
14/08/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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