13/08/2025 07:33

Baixa Definitiva
13/08/2025 07:33

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003246-10.2024.4.02.5003/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MYLENA DIAS DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)AUTOR: ALICY VITORIA DIAS PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
04/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICY VITORIA DIAS PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 01/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
22/01/2025 18:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
22/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:20

Decisão interlocutória
17/12/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 10:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
02/12/2024 10:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
29/11/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
28/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:07

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:50

Determinada a intimação
19/09/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 14:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
03/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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