05/09/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000565-06.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: CHC SAÚDE LTDAADVOGADO(A): PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055)ADVOGADO(A): BRUNO DE PAULA PAZ (OAB RJ241366)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconheço a ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora e julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000565-06.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOIMPETRANTE: CHC SAÚDE LTDAADVOGADO(A): PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055)ADVOGADO(A): BRUNO DE PAULA PAZ (OAB RJ241366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/05/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADAS
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:33

Juntada de Petição
13/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 12/05/2025 19:24:45)
13/05/2025 12:18

Expedição de ofício
12/05/2025 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 12/05/2025 19:06:54)
12/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:03

Concedida em parte a Medida Liminar
12/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:19

Juntada de Petição - CHC SAÚDE LTDA (RJ241366 - BRUNO DE PAULA PAZ)
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:14

Determinada a intimação
25/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:57

Juntada de Petição
22/04/2025 15:57

Juntada de Petição
22/04/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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