04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005731-68.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: JOAO MATIASADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 04/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 38 - 08/07/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
25/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 17:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 12:59

Determinada a intimação
03/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/08/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005731-68.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO MATIASADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art.487, I, do CPC, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de pensão por morte previdenciária (NB: 21/219.505.655-4), de forma vitalícia à parte autora, desde 30/06/2024, dia seguinte à cessação administrativa, bem como assegurar o pagamento dos valores atrasados devidos. Além disso, deve ser observado pelo INSS a regra de acumulação de benefícios prevista no art. 24, § 2º, da EC 103/2019, dado que a parte autora também é beneficiária de aposentadoria por idade.
08/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 17:46

Juntado(a)
03/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2025 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 27/05/2025 10:50. Refer. Evento 22
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 09:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 27/05/2025 10:50
30/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 15:46

Determinada a intimação
07/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:24

Determinada a intimação
03/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:59

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2024 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:21

Determinada a citação
24/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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