27/08/2025 11:41

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007933-21.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MAURO POLEZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de restabelecimento do benefício NB 31/636.691.388-2 .

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Transitado em julgado a presente sentença, sem modificação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
23/05/2025 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 23:24

Juntada de Petição
08/04/2025 23:17

Juntada de Petição
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO POLEZ DA SILVA <br/> Data: 09/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
30/01/2025 17:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
28/01/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:00

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:28

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 00:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
22/11/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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