TRF2 - 5004746-51.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/09/2025 23:19
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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31/08/2025 21:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5170052-77.2025.4.02.9666 (TRF2)
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29/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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29/08/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-53 processada no TRF2 com o no. 51700527720254029666/TRF (JULIO CESAR BASTOS BERNARDO)
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29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004746-51.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR BASTOS BERNARDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) DESPACHO/DECISÃO evento 80, PET1: Nada a prover, uma vez que, após a manifestação da parte autora, o benefício passou a ser regularmente pago na seara administrativa a partir de 16/06/2025, conforme Histórico de Créditos anexado ao evento 84, HISCRE1.
Venham os autos para transmissão da RPV do evento 69, RPV1 à Divisão de Precatórios do TRF da 2ª Região para pagamento no prazo legal.
Com o envio, suspenda-se o feito até a informação do depósito.
Informado o depósito do valor requisitado em favor da parte autora, curatelada, e tendo em vista o teor do ofício acostado ao evento 83, OFIC1, EXPEÇA-SE ofício à respectiva instituição bancária depositária para que proceda à transferência do respectivo valor, colocando-o à disposição do JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, vinculado ao Processo de Interdição nº 0814158-34.2025.8.19.0038, por ser o competente para assegurar que o valor disponibilizado seja usado em prol do incapaz.
Na esteira desse entendimento, de que ao Juízo da Interdição compete a fiscalização dos bens do interditado, fica desde já o(a) curador(a) da parte autora cientificado de que deverá requerer o levantamento do valor devido junto àquele Juízo, apenas após efetivada a transferência supra determinada.
Após, à Secretaria para diligenciar junto ao Juízo da Interdição, por e-mail1, comunicando-o das providências adotadas, comprovando-se nos autos.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.
Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 04/2004, art. 8º, de 27/01/2004: "As comunicações por correio eletrônico entre Serventias, Secretaria Órgãos Julgadores e demais Órgãos do Poder Judiciário terão o mesmo efeito de entregues pessoalmente". -
28/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:54
Despacho
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27/08/2025 17:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-53
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27/08/2025 17:47
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2025 17:44
Juntado(a)
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12/06/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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06/06/2025 11:22
Juntada de Petição
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04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004746-51.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: JULIO CESAR BASTOS BERNARDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 20/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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20/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/05/2025 01:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2025 01:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2025 01:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2025 01:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-53
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14/05/2025 13:52
Juntada de Petição
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13/05/2025 09:58
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/04/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2025 17:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/04/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/04/2025 16:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/04/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
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24/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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24/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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24/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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24/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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24/04/2025 15:48
Homologada a Transação
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24/04/2025 15:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DE CASTRO BASTOS - NORMAL
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28/03/2025 17:32
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/03/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2025 11:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2025 10:14
Determinada a intimação
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07/02/2025 22:32
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
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03/02/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/12/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2024 18:14
Determinada a intimação
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19/12/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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19/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/12/2024 10:55
Juntada de Petição
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03/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/11/2024 09:13
Determinada a intimação
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14/11/2024 03:24
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/10/2024 22:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/10/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR BASTOS BERNARDO <br/> Data: 15/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CEC
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23/09/2024 16:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/08/2024 14:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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20/08/2024 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/08/2024 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 17:35
Não Concedida a tutela provisória
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20/08/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 13:58
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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20/08/2024 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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