12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003855-77.2021.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: IONE ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 162 - 02/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 159 - 05/08/2025 - Despacho
02/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:21

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
22/08/2025 11:36

Juntada de Petição
06/08/2025 12:29

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
05/08/2025 17:49

Despacho
05/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003855-77.2021.4.02.5106/RJ REQUERENTE: IONE ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092) DESPACHO/DECISÃO O art. 112, da Lei 8213/91 determina que: “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”.

Conforme consta no evento 147, não há dependentes habilitados a pensão pela morte da parte autora.

Ante o exposto, defiro a habilitação requerida. Providencie a Secretaria a retificação do polo ativo, excluindo o autor e incluindo IONE ALVES DE CARVALHO, CPF *43.***.*12-20. Intime-se o INSS para apresentação do cálculo das parcelas pretéritas, no prazo de 10(dez) dias, continuando a incidir a multa cominada no evento 116.
14/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS HENRIQUE DE BRITO - EXCLUÍDA
11/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 22:19

Despacho
11/07/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:59

Despacho
08/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/07/2025 23:27

Juntada de Petição
17/03/2025 14:38

Baixa Definitiva
17/03/2025 14:05

Despacho
17/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:28

Determinada a intimação
04/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/12/2024 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
05/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/11/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
05/11/2024 14:43

Despacho
05/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/10/2024 22:20

Juntada de Petição
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:19

Determinada a intimação
21/10/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/08/2024 15:21

Juntada de Petição
05/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/07/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:59

Determinada a intimação
30/07/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJPET02
30/07/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 30/7/2024
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
20/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 10:10

Conhecido o recurso e provido
20/06/2024 06:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
16/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/01/2023 09:53

Determinada a intimação
27/01/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/01/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/01/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 08:30

Juntada de Petição
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/11/2022 13:59

Determinada a intimação
18/11/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/10/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
04/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2022 13:55

Conclusos para julgamento
26/09/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:05

Despacho
01/09/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/08/2022 14:52

Juntada de Petição
02/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 14:55

Determinada a intimação
13/06/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 09/06/2022 16:27:33)
08/06/2022 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2022 19:59

Juntada de Petição
07/06/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2022 22:53

Juntada de Petição
10/03/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/02/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 18:22

Despacho
01/02/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 09:22

Juntada de Petição
09/12/2021 09:20

Juntada de Petição
23/11/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/10/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 15:24

Determinada a citação
07/10/2021 00:45

Alterado o assunto processual
05/10/2021 19:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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