TRF2 - 5012589-43.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/05/2024 16:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/05/2024 18:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 18:23
Decisão interlocutória
-
06/05/2024 14:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
03/05/2024 08:38
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2024 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:04
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/02/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/02/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 68, 66, 67 e 71
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012589-43.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAGDALENA EMILIA SCHLEISHER ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GASTAO SARAIVA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELIAN SCHMIDT PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IRACI MAXIMO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOAO DA MATA ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/09/2022 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/09/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41, 40, 43 e 42
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
25/08/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012589-43.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAGDALENA EMILIA SCHLEISHER ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GASTAO SARAIVA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELIAN SCHMIDT PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IRACI MAXIMO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOAO DA MATA ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
28/09/2021 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/09/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 22, 21, 20 e 23
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
13/09/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2021 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 20:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2021 20:04
Decisão interlocutória
-
24/11/2020 10:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
23/11/2020 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/10/2020 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2020 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/10/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/10/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/10/2020 12:11
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2020 12:11
Decisão interlocutória
-
24/09/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 19:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.Número: 50125833620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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