TRF2 - 5009420-38.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

MANOEL DOS SANTOS GATTE RIBEIRO

CPF *81.***.*38-10

Advogados

JARDEL OLIVEIRA LUCIANO

OAB: 016296/ES

CPF *34.***.*39-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009420-38.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MANOEL DOS SANTOS GATTE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL OLIVEIRA LUCIANO (OAB ES016296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/09/2025 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b><br>Sequencial: 24

  • 29/08/2025 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2025 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009420-38.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MANOEL DOS SANTOS GATTE RIBEIROADVOGADO(A): JARDEL OLIVEIRA LUCIANO (OAB ES016296)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54).

    Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

  • 16/07/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 08:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2025 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 16:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/04/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2025 10:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/03/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 13:04

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DOS SANTOS GATTE RIBEIRO <br/> Data: 26/03/2025 às 15:35. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO

  • 07/02/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 10:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/02/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 22:43

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 20:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/11/2024 12:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/10/2024 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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