05/06/2025 09:26

Baixa Definitiva
05/06/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000668-83.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: SARAH MARIA FERREIRA PIRESADVOGADO(A): THAISA LOPES MARINHO (OAB RJ243579)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se vista ao MPF.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 00:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:37

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:04

Despacho
18/03/2025 16:39

Juntada de Petição
26/02/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO - EXCLUÍDA
28/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 12:55

Despacho
28/01/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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