04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 297
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 297
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111410-71.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A): CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB RJ102673) DESPACHO/DECISÃO Providencie a secretaria com o descarte do material acautelado conforme descrito no despacho contido no Evento 280. Rio de Janeiro, 19/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
20/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:01

Determinada a intimação
19/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282 e 283
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
07/08/2024 15:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
24/06/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 283 e 278
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
13/06/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 19:01

Determinada a intimação
12/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:10

Determinada a intimação
11/06/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/06/2024 15:26

Juntado(a)
03/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:42

Determinada a intimação
02/06/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 258
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
08/05/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
08/05/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
03/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
03/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
02/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:49

Homologada a Transação
02/05/2024 07:23

Conclusos para julgamento
02/05/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:23

Determinada a intimação
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
05/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
05/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
05/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
03/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição
05/03/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
05/03/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
05/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:18

Determinada a intimação
04/03/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
22/01/2024 15:02

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
15/01/2024 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
15/01/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
12/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
11/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:41

Determinada a intimação
09/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE01
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
18/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
18/12/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
15/12/2023 18:08

Juntada de Petição
13/12/2023 22:01

Juntada de Petição
11/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:00

Determinada a intimação
11/12/2023 08:19

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 22:11

Juntada de Petição
27/11/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
27/11/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
24/11/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
23/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:55

Determinada a intimação
23/11/2023 05:29

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
06/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
03/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
31/10/2023 15:33

Remetidos os Autos - RJRIOJE01 -> RJRIOSECONT
31/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:33

Determinada a intimação
31/10/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:24

Determinada a intimação
13/10/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 08:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
11/10/2023 20:42

Juntada de Petição
10/10/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
10/10/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:57

Determinada a intimação
03/10/2023 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/10/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 09:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01
03/10/2023 09:06

Transitado em Julgado - Data: 2/10/2023
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
28/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/08/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 23:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:30 Sequencial: 64
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
25/07/2023 18:52

Juntada de Petição
19/07/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:30 Sequencial: 56
26/06/2023 07:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/06/2023 07:46

Juntada de Certidão
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
16/06/2023 13:01

Juntada de Certidão
15/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:01

Determinada a intimação
12/06/2023 07:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/06/2023 19:57

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/05/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntada de certidão - 08/05/2023 15:34:38)
09/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:25

Determinada a intimação
09/05/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/04/2023 17:02

Juntada de Petição
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/04/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/04/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/04/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/04/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:10

Determinada a intimação
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/04/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 19:35

Juntada de Petição
30/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/03/2023 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 04:23

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 08:31

Conclusos para julgamento
29/03/2023 08:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 90, 91 e 93
26/03/2023 21:06

Juntada de Petição
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
24/02/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:56

Determinada a intimação
14/02/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
31/01/2023 16:42

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - 31/01/2023 16:36:13)
31/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:31

Determinada a intimação
26/01/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:22

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
26/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/12/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
14/12/2022 16:52

Juntada de Petição
07/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 17:59

Determinada a intimação
01/12/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:18

Determinada a intimação
18/11/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 12:13

Alterado o assunto processual
18/11/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/11/2022 12:04

Juntada de Petição
17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/11/2022 15:25

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2022 14:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:35

Determinada a intimação
14/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:37

Despacho
13/10/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 15:21

Juntada de Petição
09/02/2022 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2022 12:49

Despacho
09/02/2022 06:05

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 06:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/01/2022 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 15:56

Determinada a intimação
28/01/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 14:43

Determinada a intimação
30/11/2021 08:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2021 14:14

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
27/10/2021 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/10/2021 12:50

Expedição de Carta pelo Correio - citação
27/10/2021 12:47

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 12:46

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 16:31

Juntada de Petição
21/10/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 15:21

Determinada a citação
18/10/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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