TRF2 - 5013822-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMIRO MARCELINO RODRIGUES DA SILVA

CPF *93.***.*48-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2022 18:56

    Expedição de ofício

  • 06/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 11:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013822-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAMIRO MARCELINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: HELOISA LEANDRO DE SANT ANA (OAB RJ111811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 05/11/2021 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2021 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2021 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/10/2021 08:19

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 13:07

    Determinada a intimação

  • 06/10/2021 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2021 18:33

    Lavrada Certidão

  • 28/09/2021 18:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 01045278720144025151/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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