20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
27/06/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 85
28/05/2024 13:16

Retirado de pauta
17/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
16/05/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 215
16/05/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2024 19:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
09/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 67
19/04/2024 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/04/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/04/2024 15:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
17/04/2024 21:24

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 19:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2023 19:42

Despacho
27/04/2023 08:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
19/04/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/04/2023 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 79, 78, 83 e 82
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 18:05

Recurso Especial não admitido
23/02/2023 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/02/2023 07:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/02/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 55, 56, 57 e 58
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017520-55.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TANIA MARA TAVARES FERRARI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CARLI NOGUEIRA DO COUTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA GADELHA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/10/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 229
10/10/2022 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/09/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/09/2022 10:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
25/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/08/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 16:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/08/2022 15:51

Juntada de Certidão
01/08/2022 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017520-55.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TANIA MARA TAVARES FERRARI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CARLI NOGUEIRA DO COUTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA GADELHA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 205
31/01/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
14/01/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/01/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/12/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
17/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
17/12/2021 17:55

Determinada a intimação
09/12/2021 11:25

Lavrada Certidão
08/12/2021 22:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155, 145 do processo originário.Número: 50153926220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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