STJ - 5017520-55.2021.4.02.0000

17/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2024

14/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 966973/2023 - AgInt

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966973 - AgInt no AREsp 2349368 - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 21:30

Conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLI NOGUEIRA DO COUTO, CLAUDIA REGINA GADELHA VIEIRA, ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA DE OLIVEIRA COSTA e TANIA MARA TAVARES FERRARI e provido

28/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 966973/2023 (AGRAVO INTERNO

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 966973/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 966973/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 966973/2023

25/09/2023 15:52

Protocolizada Petição 966973/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 07:30

Conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLI NOGUEIRA DO COUTO, CLAUDIA REGINA GADELHA VIEIRA, ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA DE OLIVEIRA COSTA e TANIA MARA TAVARES FERRARI e não-provido

07/06/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/08/2022 00:00

Intimação