TRF2 - 5010865-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JUNAIR RAPOSO GUIMARAES

CPF *30.***.*33-66

Advogados

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2022 10:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042097420184025117/RJ

  • 06/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 11:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010865-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JUNAIR RAPOSO GUIMARAES ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 20/09/2021 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/09/2021 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2021 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2021 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2021 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2021 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/08/2021 13:44

    Determinada a intimação

  • 03/08/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 23:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50042097420184025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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