05/06/2023 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
05/06/2023 14:40

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
29/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2023 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
22/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
03/03/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2023 17:45

Sentença desconstituída - por maioria
09/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002169-66.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL HENRIQUES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 61
05/12/2022 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/11/2022 17:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
03/10/2022 14:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
12/09/2022 17:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/08/2022 17:09

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:52

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 204
29/07/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/05/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2022 14:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2022 13:32

Distribuído por prevenção - Número: 50132889720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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