TRF2 - 5009768-32.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

HAYDEE DE CARVALHO CIDADE

CPF *18.***.*86-68

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 16:25

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 18/10/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2022 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/10/2022 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:07

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5009768-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HAYDEE DE CARVALHO CIDADE ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 06/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/09/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/09/2022 13:47

    Despacho

  • 01/09/2022 07:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/09/2022 07:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 31/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 24/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2022 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009768-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HAYDEE DE CARVALHO CIDADE ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/08/2021 12:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 03/08/2021 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2021 12:10

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/07/2021 12:10

    Determinada a intimação

  • 13/07/2021 09:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090473-40.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Otima Brasil LTDA

Advogado: Henri Matarasso Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5076109-97.2020.4.02.5101

Indoor Midia Comunicacoes LTDA

Os Mesmos

Advogado: Thiago Silva de Castro Tostes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2021 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5076109-97.2020.4.02.5101

Indoor Midia Comunicacoes LTDA

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0074448-61.2017.4.02.5106

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Marcelo Vidal

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5040624-65.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Breogan Incorporacao e Engenharia LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:15

Exibir Processo