TRF2 - 5040624-65.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2022 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 19:40
Determinada a intimação
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07/10/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2022 20:23
Juntada de Petição
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05/10/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022
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12/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040624-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BREOGAN INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510008372121 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BREOGAN INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA, PROCESSO 50406246520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BREOGAN INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 136712827 e 136712819, inscrição n.º 136712827 e 136712819, para crédito a favor da exequente de R$ 758.429,31, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 647679503122).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/08/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/08/2022 01:08
Intimação por Edital
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10/08/2022 01:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022
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08/08/2022 16:23
Expedição de Edital - citação
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08/08/2022 15:19
Determinada a citação
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08/08/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2022 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2022 18:54
Despacho
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06/07/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2022 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2022 20:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2022 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2022 15:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/06/2022 15:18
Determinada a citação
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01/06/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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