TRF2 - 5090473-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
03/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/03/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2023 15:52
Juntada de Petição
-
28/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:15
Recurso Extraordinário sobrestado
-
27/02/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/02/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2023 08:35
Juntada de Petição
-
10/02/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/02/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/01/2023 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/12/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090473-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ÓTIMA BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRI MATARASSO FILHO (OAB SP316181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2022 15:57
Juntada de Petição
-
03/10/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2022 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/09/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090473-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ÓTIMA BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRI MATARASSO FILHO (OAB SP316181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2022 10:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/01/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2021 08:55
Distribuído por prevenção - Número: 50133192020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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