11/10/2022 19:32

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/09/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2022 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002369-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 78
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 14:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
12/04/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2022 18:45

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005222-09.2021.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Haddad &Amp; Batista Servicos e Manutencao D...

Advogado: Heysa Helena de Jesus Firmino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5005222-09.2021.4.02.5116

Haddad &Amp; Batista Servicos e Manutencao D...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Heysa Helena de Jesus Firmino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004154-12.2021.4.02.5120

Fernando Bastos Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5039262-28.2022.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Domingos Coli Junqueira de Morais

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5010811-04.2020.4.02.5120

Claudia Regina da Silva Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 14:15

Exibir Processo