TRF2 - 5039262-28.2022.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS COLI JUNQUEIRA DE MORAIS

CPF *19.***.*04-15

Advogados

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 17:27

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/08/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2023 11:53:22)

  • 28/07/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 15:43

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 15:23

    Juntado(a)

  • 15/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2023 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:01

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/02/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 14:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2023

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2023

  • 09/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039262-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: DOMINGOS COLI JUNQUEIRA DE MORAIS EDITAL Nº 510009038375   EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.    F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50392622820224025101, em que é exequente COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado DOMINGOS COLI JUNQUEIRA DE MORAIS, CPF: *19.***.*04-15.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80:  Executado(s): DOMINGOS COLI JUNQUEIRA DE MORAIS, CPF: *19.***.*04-15   E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/11/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

    E eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

    FLAMES RAMATIS CESARIO,  o conferi e assinei.    

  • 08/11/2022 13:07

    Intimação por Edital

  • 08/11/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022

  • 04/11/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2022 14:46

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/10/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 11:47

    Juntado(a)

  • 20/10/2022 16:27

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 19:17

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 12:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 14:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/10/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039262-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: DOMINGOS COLI JUNQUEIRA DE MORAIS EDITAL Nº 510008351160 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50392622820224025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, em face de DOMINGOS COLI JUNQUEIRA DE MORAIS, CPF: *19.***.*04-15, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 10.607,00 (dez mil e seiscentos e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411174528202204..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de DOMINGOS COLI JUNQUEIRA DE MORAIS, CPF: *19.***.*04-15 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 04/08/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 475792925822    

  • 09/08/2022 13:23

    Intimação por Edital

  • 09/08/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

  • 04/08/2022 17:53

    Expedição de Edital - citação

  • 04/08/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 22:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2022 15:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 03/06/2022 12:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/05/2022 14:07

    Determinada a citação

  • 26/05/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 12:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 26/05/2022 12:21:50)

  • 25/05/2022 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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