TRF2 - 5020925-88.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

BRASIL PARTNERS ASSET MANAGEMENT SA

CNPJ: 10.749.030/0001-59

DELBER FARIA JARDIM

CPF *82.***.*76-15

GINO CORREA DE MELO

CPF *72.***.*86-20

Advogados

DELBER FARIA JARDIM

OAB: 059975/MG

CPF *82.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:16

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029834920244020000/TRF2

  • 08/07/2025 18:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029834920244020000/TRF2

  • 01/04/2025 13:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029834920244020000/TRF2

  • 20/06/2024 12:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2024 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/05/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/05/2024 13:03

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:16

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 22:15

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 13:48

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/04/2024 20:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029834920244020000/TRF2

  • 08/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/04/2024 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029834920244020000/TRF2

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/03/2024 21:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029834920244020000/TRF2

  • 04/03/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 09:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/02/2024 21:50

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/02/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2024 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2024 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2024 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2024 20:21

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 22:24

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 23/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2023 10:59

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 18:20

    Juntado(a)

  • 16/01/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 16/01/2023 16:43

    Expedição de ofício

  • 16/01/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 12:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2022 21:05

    Juntado(a)

  • 18/10/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2022 13:33

    Juntado(a)

  • 11/10/2022 18:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/10/2022 14:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 14:43

    Intimação por Edital

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

  • 12/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020925-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASIL PARTNERS ASSET MANAGEMENT SA EDITAL Nº 510008385334 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRASIL PARTNERS ASSET MANAGEMENT SA, PROCESSO Nº 50209258820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BRASIL PARTNERS ASSET MANAGEMENT SA, CNPJ: 10.***.***/0001-59 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 142090956 e 142090964, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 180.577,09 (na data do ajuizamento - 25/03/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 10/08/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

  • 09/08/2022 16:43

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2022 13:15

    Determinada a citação

  • 09/08/2022 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2022 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 17:30

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 13:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 20:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/06/2022 19:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 17:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/03/2022 19:14

    Determinada a citação

  • 29/03/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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